terça-feira, 2 de outubro de 2007

Alcoa em Juruti


O empreendimento da Alcoa no município de Juruti, extremo Oeste do Pará, está na fase de implementação de suas três instalações: unidade de mineração, uma ferrovia e um porto, tendo sido iniciado em Maio de 2006. A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sectam), órgão responsável pela análise do investimento, concedeu a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), em Junho e Agosto de 2005, respectivamente. A Licença de Operação, terceira e última do processo de licenciamento ambiental, será obtida de acordo com os prazos estabelecidos pela Sectam, depois de cumpridas as diversas etapas do empreendimento. Foram realizadas três audiências públicas, em 2005, para debater a instalação do projeto. A primeira ocorreu em 11 de Março, na cidade de Juruti, e reuniu seis mil pessoas. A segunda, em 8 de Abril, aconteceu em Santarém, com a participação de mil pessoas. Em 20 de Abril, na capital paraense, foi realizada a terceira e última, com 700 pessoas. Em todas essas audiências o objetivo foi coletar informações fundamentais ao governo estadual para a análise a concessão do licenciamento.Antes desses encontros, porém, a Empresa realizou cerca de 70 reuniões com representantes de mais de 100 comunidades do município de Juruti, além de vários setores da sociedade civil, ONGs, acadêmicos, poderes legislativo e executivo, do município sede do projeto, Santarém e Belém. O objetivo da Alcoa foi levar informações sobre o empreendimento para que as pessoas pudessem participar das audiências. No caso de Juruti, cerca de 4,3 mil moradores da comunidade (cerca de 14% da população) tiraram dúvidas e apresentaram sugestões ao projeto. Em Maio de 2007, foram realizadas novas audiências públicas sugeridas pelo Ministério Público Estadual do Pará. A Alcoa considerou natural que os segmentos da sociedade discutam e debatam o empreendimento que implementa em Juruti. Na avaliação da Companhia, os diálogos com a comunidade são considerados importantes para esclarecer aspectos do empreendimento, além de reforçar os entendimentos para o esforço pelo desenvolvimento sustentável do município e suas comunidades. Desta forma, diversas ações de relacionamento com a comunidade estão sendo implementadas para esclarecimentos sobre o andamento das ações dos Planos de Controle Ambiental (PCAs), da Agenda Positiva e das próprias obras da Mina de Juruti.Empresariado localPor meio de uma parceria com as Associações Comerciais e Empresariais de Juruti (ACEJ) e de Santarém (ACES), o Instituto Esperança de Ensino Superior Pós-graduação, Extensão e Pesquisa (IESPES) e o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará (PDF), mantido pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a Alcoa vem estimulando o empresariado da região Oeste do Pará a se qualificar. Uma primeira turma de 38 empresários do curso de Gestão Empresarial foi formada no início deste ano e outra turma já está prevista para ser montada. Mão-de-obra Com relação à qualificação de mão-de-obra, a Companhia desenvolve, em parceria com o Serviço o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Pará, um Programa de Qualificação Profissional. A meta é capacitar cerca de 2.800 profissionais em dois anos numa sólida parceria que inclui a construção de uma escola definitiva do Senai em Juruti. A iniciativa garantirá uma série de cursos voltados especificamente para as fases de implantação e operação da mina de bauxita e, também, outros itens indicados como prioritários conforme a vocação dos trabalhadores e da economia jurutiense. Na fase atual, a estimativa é de que sejam gerados até 4 mil empregos diretos com o empreendimento. Para a etapa de operação a Mina contará com 800 postos de trabalho. A Alcoa comprometeu-se a utilizar ao menos 70% da mão-de-obra da região, contudo o efetivo de contratados da região oeste chega a cerca de 80%. A contratação de serviços e fornecedores para a construção da unidade de Juruti deverá movimentar R$ 1,7 bilhão nos próximos anos. Parte desse volume tem sido destinado aos empreendedores regionais. Fornecedores A implementação da mina rendeu às empresas fornecedoras do Estado, até o mês de Março de 2007, R$ 145,3 milhões, dos quais quase R$ 20 milhões foram comprometidas especificamente com as firmas estabelecidas no município e R$ 40 milhões a outros fornecedores da região. Nesse mesmo período, a Prefeitura arrecadou R$ 4,5 milhões em impostos e taxas resultantes do empreendimento
Você pode refletir sobre o que significa a alcoa para Juruti.

DISCURSO DO SENA DOR CRISTOVAM BUARQUE




Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, Nos últimos meses, ao longo de quase todo este ano, tenho aproveitado os tempos livres do trabalho do dia-a-dia aqui, nesses poucos dias que a gente costuma ficar em atividade plenária, para andar por este País, Senador Jefferson, em nome de uma campanha chamada “Educação Já”. Seguindo o exemplo das “Diretas Já”, que despertaram o Brasil para a necessidade de romper com o regime militar, pretendemos despertar o povo para a idéia de que é preciso uma revolução neste País e que essa revolução é possível pela educação. Foram 37 caminhadas em cidades, das quais a última eu posso dizer que foi a primeira grande caminhada, realizada na cidade de Indaiatuba, em São Paulo. As outras eram pequenas, pelo centro das cidades, de um grupo quixotesco, como alguns diziam. Essas caminhadas, não vou dizer que estão dando resultado, mas tenho percebido a necessidade delas. E não vim falar delas, Senador Duque; eu vim falar da necessidade delas, com base em uma palestra que tive oportunidade de fazer esta semana em uma instituição que eu acho que todo Senador deveria visitar, chamada Universidade Zumbi dos Palmares, que fica em São Paulo. A Unipalmares, Senador Mão Santa, é uma universidade brasileira para
negros, que tem cota para brancos, uma universidade muito bem instalada, tendo em vista o aspecto físico. O reitor dela é o Professor Vicente, homem de grande liderança, que capta recursos, mantém aquela universidade de forma privada, cobrando mensalidades bastante baixas e dando custos de grande efeito. Às dez horas da noite, terminei a palestra e vi que as salas de aulas estavam cheias com os alunos estudando. Quando entrei, Senador Cícero Lucena, a sensação que tive foi a de que não estava no Brasil; parecia que eu estava na África. Mas é o contrário, ali é que eu estava no Brasil. A gente está fora do Brasil quando entra nas universidades onde só há brancos. Ali é que era o Brasil. Mas o que importa e para que eu quero chamar a atenção dos Senadores é que, no fim da palestra, um jovem estudante, na hora das perguntas, pediu a palavra e disse que não tinha qualquer pergunta a fazer; ele queria deixar sair de dentro de si o que estava engasgado na garganta. Ele disse que não acreditava em nada daquilo que eu estava defendendo para mudar o Brasil, porque ele não era Brasil. Disse: “Eu não sou Brasil. Eu não sou esse Brasil de vocês, do Senado, da Câmara e do Governo. Eu não sou esse Brasil de vocês que ignora que nós existimos”. E disse isso com uma franqueza, com uma competência, com uma perfeição, tal a visão que tem de outro mundo, diferente deste mundo nosso. E disse mais: “Foi com muito esforço que cheguei aqui na universidade.Vou ter um diploma, e de que vai adiantar esse diploma? E de que vai adiantar se não tiver emprego? E de que vai adiantar se não tiver emprego e não conseguir um, porque nós não vamos conseguir se não resolvermos os problemas. Porque eu não sou Brasil. Vocês são Brasil; eu não sou Brasil”. Aproveito este momento para dizer àquele jovem que não tem jeito; ele é Brasil, mesmo que ele não queira. Se ele emigrar daqui, aonde for neste mundo, vai continuar sendo Brasil. O que ele tem de fazer – embora tenha dito que não se interessa por isso – é ajudar a mudar o Brasil. Ele disse que não tem o menor interesse nisso, que não adianta porque ele não é Brasil. Digo àquele jovem que ele é Brasil, que ele não tem o menor futuro sozinho se ele não ajudar a mudar o Brasil.
Você pode refletir sobre este assunto, seu alguem que você conhece pode pensar assim no futuro ou mesmo no presente. dos poucos políticos em quem acredito, um deles é o senador cristovam.

STF decide sobre fidelidade partidaria





A quem pertence o mandato político, ao parlamentar ou ao partido? Nesta quarta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal vai responder essa questão que envolve diretamente a fidelidade partidária e vem causando polêmica no Congresso Nacional. A posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o mandato é do partido. Nesse caso, o deputado que mudou de legenda, mesmo que para outra da mesma coligação, perde o mandato. O posicionamento do TSE veio em resposta à consulta feita pelo partido Democratas e se aplica a mandatos obtidos pelo sistema proporcional, ou seja, na eleição de deputados estaduais, federais e vereadores. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido do PPS, PSDB e DEM para que os deputados que mudaram de sigla percam seus mandatos e sejam substituídos pelos suplentes no partido de origem. Não é por acaso que as três siglas recorreram ao STF. Elas estão entre as que mais perderam bancada desde as últimas eleições. PPS e DEM perderam cada um nove deputados e o PSDB sete, de acordo com o quadro de mudanças de partidos da Câmara dos Deputados.O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), argumenta que o mandato deve ser do partido baseado nos pré-requisitos constitucionais de que para ser parlamentar é obrigatória a filiação e para conquistar uma vaga o deputado ou vereador precisa do quociente eleitoral que é feito pelos votos de todos os membros no partido. “Então, para que se obtenha uma cadeira na Câmara dos Deputados e assembléias ou nas câmaras de vereadores, é imprescindível estar em um partido e concorrer por um partido. Dessa forma, quando a pessoa vai embora, ela abre mão daquilo que lhe proporcionou o mandato, por isso que ele tem que perder o mandato e o mandato voltar para o partido”, afirma Lorenzoni.O líder do PR, legenda que mais recebeu parlamentares com o troca-troca, Luciano Castro (RR) questiona a iniciativa dos partidos que procuraram o STF. “Me estranha muito que partidos que estejam hoje exatamente provocando e mostrando sua indignação por troca partidária foram os mesmo que no passado estimulavam essas trocas. Hoje como estão se achando prejudicados mudaram de posição”.O troca-troca acontece principalmente na Câmara dos Deputados. Desde outubro do ano passado, 54 deputados já mudaram de partido, de acordo com o quadro de mudança de partido da Câmara. Como no próximo dia 5 vence o prazo para mudança de legenda entre os que querem se candidatar às eleições municipais de 2008, as trocas podem se intensificar nos próximos dias. O PR, criado este ano após fusão do PL com o Prona, saltou de uma bancada de 25 para 42 deputados. E deve crescer ainda mais. De acordo com o líder Luciano Castro, o deputado bispo Rodovalho (DEM-DF) ainda deve ir para o partido. Há ainda senadores como Romeu Tuma (DEM-SP) e Edison Lobão (DEM-MA) negociando uma possível mudança para o PR.Luciano Castro afirma que “há outros deputados conversando com a direção do partido, mas não posso revelar os nomes. Deputados da própria base aliada e também da oposição”.
DA AGÊNCIA BRASIL
Você mesmo pode refletir sobre o fato.
Se você reside em Juruti e conhece a política local teremos 03 vereadores que serão atingidos diretamente por essa decisão do STF.