Com objetivo de informar a população jurutiense sobre a conjuntura atual do partido o PMDB de juruti lançou esta semana um informativo que vai circular na cidade a expectativa dos idealizadores é que além da cidade as comunidades rurais também possam ter acesso a esse material. Na primeera edição o lider do Partido Isaías Batista avalia as ações da agenda positiva bem como a importancia da Alcoa em Juruti.
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
Redução de vereadores benefício ou manefício a população?
Foto de acervo, antiga prefeitura de Juruti, atual camara mucipal.
Ainda no ano de 2004 às vésperas das eleições por determinação do TSE o número de vereadores do Brasil todo foi reduzido. Na época a alegação seria por uma situação encontrada no município de Mira estrela/SP que teria um número de vereadores incompatível com o número de habitantes, de posse de uma representação impetrada pelo Ministério Público o TSE através da Resolução nº. 21.702/2004 decidiu o seguinte:
Resolução no 21.702
Petição no 1.442 – Classe 18a
Brasília – DF
Relator: Ministro Sepúlveda Pertence.
Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município.
O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, IX, do Código Eleitoral, resolve expedir a seguinte instrução:
Art. 1o Nas eleições municipais deste ano, a fixação do número de vereadores a eleger observará os critérios declarados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE no 197.917, conforme as tabelas anexas.
Parágrafo único. A população de cada município, para os fins deste artigo, será a constante da estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2003.
Art. 2o Até 1o de junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral verificará a adequação da legislação de cada município ao disposto no art. 1o e, na omissão ou desconformidade dela, determinará o número de vereadores a eleger.
· V. Res.-TSE no 21.803, de 8.6.2004: determina o número de cadeiras a serem preenchidas nas câmaras de vereadores de cada município.
Art. 3o Sobrevindo emenda constitucional que altere o art. 29, IV, da Constituição, de modo a modificar os critérios referidos no art. 1o, o Tribunal Superior Eleitoral proverá a observância das novas regras.
Art. 4o Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5o Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
Brasília, 2 de abril de 2004.
Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, relator e presidente, Ministra ELLEN GRACIE, Ministro CARLOS VELLOSO, Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, Ministro JOSÉ DELGADO, Ministro FERNANDO NEVES, Ministro LUIZ CARLOS MADEIRA.
____________________
Publicada no DJ de 6.4.2004 e republicada no de 12.4.2004.
Petição no 1.442 – Classe 18a
Brasília – DF
Relator: Ministro Sepúlveda Pertence.
Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município.
O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, IX, do Código Eleitoral, resolve expedir a seguinte instrução:
Art. 1o Nas eleições municipais deste ano, a fixação do número de vereadores a eleger observará os critérios declarados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE no 197.917, conforme as tabelas anexas.
Parágrafo único. A população de cada município, para os fins deste artigo, será a constante da estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2003.
Art. 2o Até 1o de junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral verificará a adequação da legislação de cada município ao disposto no art. 1o e, na omissão ou desconformidade dela, determinará o número de vereadores a eleger.
· V. Res.-TSE no 21.803, de 8.6.2004: determina o número de cadeiras a serem preenchidas nas câmaras de vereadores de cada município.
Art. 3o Sobrevindo emenda constitucional que altere o art. 29, IV, da Constituição, de modo a modificar os critérios referidos no art. 1o, o Tribunal Superior Eleitoral proverá a observância das novas regras.
Art. 4o Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5o Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
Brasília, 2 de abril de 2004.
Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, relator e presidente, Ministra ELLEN GRACIE, Ministro CARLOS VELLOSO, Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, Ministro JOSÉ DELGADO, Ministro FERNANDO NEVES, Ministro LUIZ CARLOS MADEIRA.
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Publicada no DJ de 6.4.2004 e republicada no de 12.4.2004.
Pensando no assunto...
Mediante todo esse episodio, em juruti o número de vereadores também reduziu de onze para nove deixando de fora da Câmara Municipal os suplentes Luís Lima ( PMDB) e Cleverson Mafra (PT) mais de oito mil vereadores em função da decisão da Justiça ficarão fora dos cargos em todo País. Um outro fato importante de toda essa situação é que havia ainda a alegação de membros da Justiça na época de que com a decisão vigente os municípios economizariam mais dinheiro reduzindo o repasse para as câmaras. O problema é que os repasses continuaram os mesmos e para menos vereadores. Para as eleições de 2008 a Câmara Federal se prepara para tentar mudar esse quadro o projeto que trata do assunto e que dá um novo número de vereadores para os municípios com pelo menos similaridade com o que era antes e de autoria do Deputado Pompeu de Mattos do PDT do RS.
Caso o número de vereadores volte a ser os mesmos de antes, que vantagens terão os municípios em relação ao número de edis no parlamento.
Caso o número de vereadores volte a ser os mesmos de antes, que vantagens terão os municípios em relação ao número de edis no parlamento.
ALCOA EM JURUTI
O município de Juruti em meados de 2006 passou a sofrer os reflexos do projeto Juruti, implantado pela empresa Norte Americana de exploração mineral, Alcoa. Foi a partir desse período que atraídos pelas perspectivas de emprego e de negócios comerciais aquecidos, inúmeras pessoas migraram para a mais nova terra da bauxita. Comerciantes que pela inovação de ofertar seus produtos ou pela crescente demanda consumidora se saíram muito bem em Juruti, geram novos empregos na cidade e Parcial da frente de Juruti garantem um olhar positivo para o recém-projeto e para conjuntura vigente no município ocasionando uma credibilidade a implantação da multinacional em solo jurutiense.
Por outro lado muita gente que veio para Juruti em função da notícia alvissareira, ao chegar na terra que seria “prometida” onde corria leite e mel acabou se deparando com a dura realidade de não ser introduzido no mercado de trabalho, o golpe maior tem sido para pais de famílias do próprio município que viam na implantação desse projeto a panacéia dos problemas principalmente os econômicos, com emprego farto e a facilidade de ganhar dinheiro, no entanto esbarraram na falta de mão de obra qualificada, documentação e outros. Assim em Juruti desponta uma convulsão cultural com pessoas vindas das mais diversas plagas e que passaram a conviver com os jurutienses. Milhares de empregos foram gerados, principalmente nas empresas contratadas pela Alcoa mas ainda são pouco para a demanda que engrossam filas nas portas destas em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
Um fato a princípio positivo foi o aumento na arrecadação de impostos no município principalmente o issqn que faz de Juruti um município caminhando para ser considerado rico, há especulação que só no mês de Julho de 2007 os repasses aos cofres da Prefeitura por parte das empresas chegaram a mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) valor invejado por muitos municípios que vivem apenas do modesto repasse constitucional da União e Estados nesse itinerário se calcula que até o final do ano os repasses efetuados pelas empresas ao tesouro municipal se triplicarão com relação ao repasses constitucionais do mesmo período.
Vale sempre lembrar que quando falamos de impactos ou reflexos inerentes a implantação do projeto Juruti os mesmos podem ser benéficos ou maléficos depende do ângulo que são analisados.
A reflexão sobre o assunto.
O fato que deveria ser perceptível pelos jurutiênses natos é que o Município passa por uma profunda transformação e que talvez por estar tão próxima e tão presente de nós, boa parte dos moradores assistem essa metamorfose sem se dar conta dos efeitos protagonizado pelo projeto Juruti. A partir deste pensamento vamos usar um exemplo simplório para ilustrar no mínimo a iminência desses fatos. Algum tempo atrás andar nas ruas de Juruti em determinados locais víamos grupos de ébrios, há quem os caracterizassem como “pés inchados” alguns são figuras conhecidas da população e estes reuniam-se em determinados logradouros para ingerir bebida alcoólica, conversar sobre suas proezas enfim viver nesse mundo que eles escolheram para ocupar seus tempos, essas mesmas pessoas sempre aproveitam o momento em que alguém conhecido passa no local, para pedir “um real” para interar a manguaça e assim era o olhar que a comunidade tinha para com aqueles paroleiros, esse pedido de dinheiro, pelo menos nunca foi do meu conhecimento de que tenha sido feito com violência. Porem o estigma de exclusão ou preconceito não era conotativo a eles e até a possibilidade de uma conversa com os mesmos, não era descartada nem muito menos a perspectiva de um ou outro sair daquela situação de vida, aquele que seria um outro momento da história de juruti. No entanto hoje, os ébrios continuam, ocupando aqueles ou outros logradouros com as mesmas histórias, proezas etc. porem o corre-corre do dia-a-dia a luta pela sobrevivência a cidade que já amanhece trabalhando os homens e mulheres de capacetes e jalecos diferentes indo e vindo, a agitação em que vivemos o cuidado com o transito enfim com a agonia do nosso cotidiano; será que ainda nos deixam olhar com a mesma ótica que tínhamos antes com relação àqueles compatriotas nossos? Ou os olhamos como meros mendigos? Ou parte marginalizada da sociedade? O que reflexão temos feito com relação a esta mudança ao vê-los, medo ou insegurança quando nos deparamos com essa situação. É uma incógnita, mas ninguém melhor que nosso leitor para fazer está análise. Será mesquinho da minha parte se pensar que ainda tenho a mesma concepção desses fatos antes e depois ou não estamos percebendo o quanto estamos mudando também.
Um outro dilema evidenciado em nosso município e que está conexo a implantação do Projeto Juruti, são os volumes de recursos arrecadados pelo poder público Municipal a partir da chegada das empresas hoje instaladas em Juruti. A tendência é que pelo menos nesta fase de implantação durante o ano todo, os valores repassados por essas empresas à prefeitura sejam de três a cinco vezes maiores que o dinheiro repassado pelos fundos constitucionais ao município. Daí, uma profunda reflexão que deve ser feita! E na condição de “profunda” vamos então avaliar algumas razões para acharmos uma resposta coerente a argüição que se sobrepõe a nós. Quando formado nosso sistema de governo e aqui tratamos exclusivamente do municipal temos uma pessoa ordenadora de despesas, gastos e arrecadação este e o gerenciador das metas, objetivos e responsável pelo sistema social como um todo da jurisdição que governa, porem quando temos uma riqueza tão valiosa caso da bauxita que será extraída de nosso subsolo e que gera divisa suficiente para alavancar os mais diferenciados setores sociais, passamos então a exigir que de posse desse dinheiro as obras, projetos, programas aconteçam a contento da sociedade. Mas é o que vemos em Juruti? Vamos então analisar que o projeto fosse implantado e que ao contrário de termos os recursos pagos em impostos a prefeitura, fossem pagos ao real dono da terra de onde está se retirando a matéria mineral, se hoje esses recursos não retornarem de alguma forma aos donos dessas terras certamente estes estão sofrendo um prejuízo sem precedentes, partindo do pressuposto que outros alheios a esta terra é que estão usufruindo desse recurso. Remetemo-nos a pensar que o verdadeiro dono está sendo lesado em seus direitos. Então agora vemos este dinheiro como luxuria de uns e miséria de outros, mas nosso sistema jurídico seria a solução para esse problema, não literalmente neste caso quando falamos do dono da terra usurpado no seu direito. Então temos em xeque um princípio básico do nosso sistema, o de governo. Talvez esta situação nos faça refletir sobre o anacronismo de certa forma benéfica se esse dono desse mesmo solo vivesse no sistema feudal, e nós não queremos voltar ao passado! Mas os reais proprietários da bauxita quem sabe não prefeririam assim.
Então não tivemos uma resposta convincente a nossa argüição quanto ao montante de dinheiro que entra nos nossos cofres públicos, vamos então pensar que a sociedade como um todo deveria se encarregar de gerenciar esse dinheiro e para esse propósito não temos como não nos utilizarmos do que propus o suíço Jean-Jacques Rousseau na sua obra do contrato social quando do pacto social, para ele era necessário achar uma forma de sociedade que defendesse e protegesse com toda força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual unindo-se cada um a todos, ninguém pudesse obedecer senão a si mesmo e fosse sempre livre. Assim ele acreditava que esse sistema resultaria no contrato social. Mas está comprovado que a forma de exercer o socialismo especificamente pregada por Karl Marx fracassou no curso da história e essa não é uma questão que queremos tratar neste momento, mas seria mais proveitoso que a sociedade Jurutiense pudesse participar das decisões quando se trata de direcionar um recurso que é do povo. Principalmente porque os valores econômicos jamais podem se sobrepor à vida humana.
Então com esse conteúdo oferecemos a você a partir de si, avaliar qual nosso papel nesse contexto social as limitações que temos no momento de decidir sobre um bem que é nosso e que é gerenciado pelo governo. Principalmente rever nosso comodismo diante dessa conjuntura política que vivemos. É importante ainda valorizarmos a eficiência de quem prova ou já provou saber governar e administrar recursos públicos só assim podemos estar sofrendo os reflexos de forma positiva do projeto Juruti. Termos ainda coerência da importância de que governar para quem está na política deve ser matéria prima de vida, porque desse governante dependem milhares de pessoas, de nada vai adiantar termos um Município rico e um povo delegado a viver na pobreza, onde o dinheiro passe a ser guarda chuva para uns e frio e sofrimento para outros. Juruti só dará realmente passos longos para o desenvolvimento se cada pessoa sentir em seu lar os reflexos dessa riqueza. Mais neste caso você que reside em Juruti sabe se esta sentindo esses resultados positivos ou negativos na sua vida. Caso a resposta seja não! Quem é o culpado de tudo isso.É certo que as transformações estão acontecendo, agora em que sentido
Por outro lado muita gente que veio para Juruti em função da notícia alvissareira, ao chegar na terra que seria “prometida” onde corria leite e mel acabou se deparando com a dura realidade de não ser introduzido no mercado de trabalho, o golpe maior tem sido para pais de famílias do próprio município que viam na implantação desse projeto a panacéia dos problemas principalmente os econômicos, com emprego farto e a facilidade de ganhar dinheiro, no entanto esbarraram na falta de mão de obra qualificada, documentação e outros. Assim em Juruti desponta uma convulsão cultural com pessoas vindas das mais diversas plagas e que passaram a conviver com os jurutienses. Milhares de empregos foram gerados, principalmente nas empresas contratadas pela Alcoa mas ainda são pouco para a demanda que engrossam filas nas portas destas em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
Um fato a princípio positivo foi o aumento na arrecadação de impostos no município principalmente o issqn que faz de Juruti um município caminhando para ser considerado rico, há especulação que só no mês de Julho de 2007 os repasses aos cofres da Prefeitura por parte das empresas chegaram a mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) valor invejado por muitos municípios que vivem apenas do modesto repasse constitucional da União e Estados nesse itinerário se calcula que até o final do ano os repasses efetuados pelas empresas ao tesouro municipal se triplicarão com relação ao repasses constitucionais do mesmo período.
Vale sempre lembrar que quando falamos de impactos ou reflexos inerentes a implantação do projeto Juruti os mesmos podem ser benéficos ou maléficos depende do ângulo que são analisados.
A reflexão sobre o assunto.
O fato que deveria ser perceptível pelos jurutiênses natos é que o Município passa por uma profunda transformação e que talvez por estar tão próxima e tão presente de nós, boa parte dos moradores assistem essa metamorfose sem se dar conta dos efeitos protagonizado pelo projeto Juruti. A partir deste pensamento vamos usar um exemplo simplório para ilustrar no mínimo a iminência desses fatos. Algum tempo atrás andar nas ruas de Juruti em determinados locais víamos grupos de ébrios, há quem os caracterizassem como “pés inchados” alguns são figuras conhecidas da população e estes reuniam-se em determinados logradouros para ingerir bebida alcoólica, conversar sobre suas proezas enfim viver nesse mundo que eles escolheram para ocupar seus tempos, essas mesmas pessoas sempre aproveitam o momento em que alguém conhecido passa no local, para pedir “um real” para interar a manguaça e assim era o olhar que a comunidade tinha para com aqueles paroleiros, esse pedido de dinheiro, pelo menos nunca foi do meu conhecimento de que tenha sido feito com violência. Porem o estigma de exclusão ou preconceito não era conotativo a eles e até a possibilidade de uma conversa com os mesmos, não era descartada nem muito menos a perspectiva de um ou outro sair daquela situação de vida, aquele que seria um outro momento da história de juruti. No entanto hoje, os ébrios continuam, ocupando aqueles ou outros logradouros com as mesmas histórias, proezas etc. porem o corre-corre do dia-a-dia a luta pela sobrevivência a cidade que já amanhece trabalhando os homens e mulheres de capacetes e jalecos diferentes indo e vindo, a agitação em que vivemos o cuidado com o transito enfim com a agonia do nosso cotidiano; será que ainda nos deixam olhar com a mesma ótica que tínhamos antes com relação àqueles compatriotas nossos? Ou os olhamos como meros mendigos? Ou parte marginalizada da sociedade? O que reflexão temos feito com relação a esta mudança ao vê-los, medo ou insegurança quando nos deparamos com essa situação. É uma incógnita, mas ninguém melhor que nosso leitor para fazer está análise. Será mesquinho da minha parte se pensar que ainda tenho a mesma concepção desses fatos antes e depois ou não estamos percebendo o quanto estamos mudando também.
Um outro dilema evidenciado em nosso município e que está conexo a implantação do Projeto Juruti, são os volumes de recursos arrecadados pelo poder público Municipal a partir da chegada das empresas hoje instaladas em Juruti. A tendência é que pelo menos nesta fase de implantação durante o ano todo, os valores repassados por essas empresas à prefeitura sejam de três a cinco vezes maiores que o dinheiro repassado pelos fundos constitucionais ao município. Daí, uma profunda reflexão que deve ser feita! E na condição de “profunda” vamos então avaliar algumas razões para acharmos uma resposta coerente a argüição que se sobrepõe a nós. Quando formado nosso sistema de governo e aqui tratamos exclusivamente do municipal temos uma pessoa ordenadora de despesas, gastos e arrecadação este e o gerenciador das metas, objetivos e responsável pelo sistema social como um todo da jurisdição que governa, porem quando temos uma riqueza tão valiosa caso da bauxita que será extraída de nosso subsolo e que gera divisa suficiente para alavancar os mais diferenciados setores sociais, passamos então a exigir que de posse desse dinheiro as obras, projetos, programas aconteçam a contento da sociedade. Mas é o que vemos em Juruti? Vamos então analisar que o projeto fosse implantado e que ao contrário de termos os recursos pagos em impostos a prefeitura, fossem pagos ao real dono da terra de onde está se retirando a matéria mineral, se hoje esses recursos não retornarem de alguma forma aos donos dessas terras certamente estes estão sofrendo um prejuízo sem precedentes, partindo do pressuposto que outros alheios a esta terra é que estão usufruindo desse recurso. Remetemo-nos a pensar que o verdadeiro dono está sendo lesado em seus direitos. Então agora vemos este dinheiro como luxuria de uns e miséria de outros, mas nosso sistema jurídico seria a solução para esse problema, não literalmente neste caso quando falamos do dono da terra usurpado no seu direito. Então temos em xeque um princípio básico do nosso sistema, o de governo. Talvez esta situação nos faça refletir sobre o anacronismo de certa forma benéfica se esse dono desse mesmo solo vivesse no sistema feudal, e nós não queremos voltar ao passado! Mas os reais proprietários da bauxita quem sabe não prefeririam assim.
Então não tivemos uma resposta convincente a nossa argüição quanto ao montante de dinheiro que entra nos nossos cofres públicos, vamos então pensar que a sociedade como um todo deveria se encarregar de gerenciar esse dinheiro e para esse propósito não temos como não nos utilizarmos do que propus o suíço Jean-Jacques Rousseau na sua obra do contrato social quando do pacto social, para ele era necessário achar uma forma de sociedade que defendesse e protegesse com toda força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual unindo-se cada um a todos, ninguém pudesse obedecer senão a si mesmo e fosse sempre livre. Assim ele acreditava que esse sistema resultaria no contrato social. Mas está comprovado que a forma de exercer o socialismo especificamente pregada por Karl Marx fracassou no curso da história e essa não é uma questão que queremos tratar neste momento, mas seria mais proveitoso que a sociedade Jurutiense pudesse participar das decisões quando se trata de direcionar um recurso que é do povo. Principalmente porque os valores econômicos jamais podem se sobrepor à vida humana.
Então com esse conteúdo oferecemos a você a partir de si, avaliar qual nosso papel nesse contexto social as limitações que temos no momento de decidir sobre um bem que é nosso e que é gerenciado pelo governo. Principalmente rever nosso comodismo diante dessa conjuntura política que vivemos. É importante ainda valorizarmos a eficiência de quem prova ou já provou saber governar e administrar recursos públicos só assim podemos estar sofrendo os reflexos de forma positiva do projeto Juruti. Termos ainda coerência da importância de que governar para quem está na política deve ser matéria prima de vida, porque desse governante dependem milhares de pessoas, de nada vai adiantar termos um Município rico e um povo delegado a viver na pobreza, onde o dinheiro passe a ser guarda chuva para uns e frio e sofrimento para outros. Juruti só dará realmente passos longos para o desenvolvimento se cada pessoa sentir em seu lar os reflexos dessa riqueza. Mais neste caso você que reside em Juruti sabe se esta sentindo esses resultados positivos ou negativos na sua vida. Caso a resposta seja não! Quem é o culpado de tudo isso.É certo que as transformações estão acontecendo, agora em que sentido
Quem sou eu?
Meu nome é Carlos Alberto Batista de Oliveira, 29 anos, faço graduação em licenciatura plena em biologia, sou funcionário público, atualmente sou conselheiro Tutelar no Município de Juruti-Pá, sou um apaixonado pela minha terra querida onde quis Deus quis o destino que fizesse minha morada. Juruti é o meu amor.
O objetivo: Deste trabalho além de divulgar notícias sobre meu município é oferecer aos visitantes desta página a oportunidade de refletir sobre a atualidade vivenciada na região e no País, aguçar ou dinamizar a formação de opinião, a partir dos fatos que se desenrolam no nosso dia-a-dia próximos ou a distar de nós. O curioso de tudo isso é que em função dos desgastes do cotidiano acabamos adormecendo o exercício de refletir e nos envolvendo numa alienação quando se trata de analisar os acontecimentos que estão ao nosso lado. Assim esperamos que gostem do material que a partir de agora produziremos e ofereceremos aos nossos queridos leitores.
Porque ler: vamos abranger este tema, primeiro afirmando que esta cultura de longas datas sempre esteve distante de uma parcela significativa da sociedade o conteúdo de uma matéria jornalística ou de um livro e outros, podem ser aceito ou refutado, em muitos casos antes de ser redigido um texto, as idéias nele contidas já foram intensamente discutidas pelo escritor. O fato é que uma vês semeado, esse conteúdo não volta vazio, daí a prática da leitura bem como o nascimento da emissão de opinião com relação ao que foi lido, isso significa a fecundação cultural do hábito de ler. Vamos nós reportar ao tempo e compartilhar a idéia de que desde as eras mais remotas existiram coleções de livros. Em Nínive, Pérgamo e na Anatólia é fato a existência de letras gravadas em algum tipo de material, constituindo o livro formando coleções de obras literárias com um preço cultural inestimável. Porem a maior de todas foi a biblioteca de Alexandria que, incendiada em 48 a.C. pelas legiões de Júlio César quando estas arrasaram a cidade, significou uma perda maior do que se pode imaginar.
Hoje o mundo lê mais a conscientização da necessidade da leitura passou a ser observada pelas mais diferente classes sociais, quem lê sabe mais, tem o que falar, aprende melhor. Leia sempre mais.
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