Alcoa em Juruti

O empreendimento da Alcoa no município de Juruti, extremo Oeste do Pará, está na fase de implementação de suas três instalações: unidade de mineração, uma ferrovia e um porto, tendo sido iniciado em Maio de 2006. A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sectam), órgão responsável pela análise do investimento, concedeu a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), em Junho e Agosto de 2005, respectivamente. A Licença de Operação, terceira e última do processo de licenciamento ambiental, será obtida de acordo com os prazos estabelecidos pela Sectam, depois de cumpridas as diversas etapas do empreendimento. Foram realizadas três audiências públicas, em 2005, para debater a instalação do projeto. A primeira ocorreu em 11 de Março, na cidade de Juruti, e reuniu seis mil pessoas. A segunda, em 8 de Abril, aconteceu em Santarém, com a participação de mil pessoas. Em 20 de Abril, na capital paraense, foi realizada a terceira e última, com 700 pessoas. Em todas essas audiências o objetivo foi coletar informações fundamentais ao governo estadual para a análise a concessão do licenciamento.Antes desses encontros, porém, a Empresa realizou cerca de 70 reuniões com representantes de mais de 100 comunidades do município de Juruti, além de vários setores da sociedade civil, ONGs, acadêmicos, poderes legislativo e executivo, do município sede do projeto, Santarém e Belém. O objetivo da Alcoa foi levar informações sobre o empreendimento para que as pessoas pudessem participar das audiências. No caso de Juruti, cerca de 4,3 mil moradores da comunidade (cerca de 14% da população) tiraram dúvidas e apresentaram sugestões ao projeto. Em Maio de 2007, foram realizadas novas audiências públicas sugeridas pelo Ministério Público Estadual do Pará. A Alcoa considerou natural que os segmentos da sociedade discutam e debatam o empreendimento que implementa em Juruti. Na avaliação da Companhia, os diálogos com a comunidade são considerados importantes para esclarecer aspectos do empreendimento, além de reforçar os entendimentos para o esforço pelo desenvolvimento sustentável do município e suas comunidades. Desta forma, diversas ações de relacionamento com a comunidade estão sendo implementadas para esclarecimentos sobre o andamento das ações dos Planos de Controle Ambiental (PCAs), da Agenda Positiva e das próprias obras da Mina de Juruti.Empresariado localPor meio de uma parceria com as Associações Comerciais e Empresariais de Juruti (ACEJ) e de Santarém (ACES), o Instituto Esperança de Ensino Superior Pós-graduação, Extensão e Pesquisa (IESPES) e o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará (PDF), mantido pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a Alcoa vem estimulando o empresariado da região Oeste do Pará a se qualificar. Uma primeira turma de 38 empresários do curso de Gestão Empresarial foi formada no início deste ano e outra turma já está prevista para ser montada. Mão-de-obra Com relação à qualificação de mão-de-obra, a Companhia desenvolve, em parceria com o Serviço o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Pará, um Programa de Qualificação Profissional. A meta é capacitar cerca de 2.800 profissionais em dois anos numa sólida parceria que inclui a construção de uma escola definitiva do Senai em Juruti. A iniciativa garantirá uma série de cursos voltados especificamente para as fases de implantação e operação da mina de bauxita e, também, outros itens indicados como prioritários conforme a vocação dos trabalhadores e da economia jurutiense. Na fase atual, a estimativa é de que sejam gerados até 4 mil empregos diretos com o empreendimento. Para a etapa de operação a Mina contará com 800 postos de trabalho. A Alcoa comprometeu-se a utilizar ao menos 70% da mão-de-obra da região, contudo o efetivo de contratados da região oeste chega a cerca de 80%. A contratação de serviços e fornecedores para a construção da unidade de Juruti deverá movimentar R$ 1,7 bilhão nos próximos anos. Parte desse volume tem sido destinado aos empreendedores regionais. Fornecedores A implementação da mina rendeu às empresas fornecedoras do Estado, até o mês de Março de 2007, R$ 145,3 milhões, dos quais quase R$ 20 milhões foram comprometidas especificamente com as firmas estabelecidas no município e R$ 40 milhões a outros fornecedores da região. Nesse mesmo período, a Prefeitura arrecadou R$ 4,5 milhões em impostos e taxas resultantes do empreendimento

Você pode refletir sobre o que significa a alcoa para Juruti.

DISCURSO DO SENA DOR CRISTOVAM BUARQUE

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, Nos últimos meses, ao longo de quase todo este ano, tenho aproveitado os tempos livres do trabalho do dia-a-dia aqui, nesses poucos dias que a gente costuma ficar em atividade plenária, para andar por este País, Senador Jefferson, em nome de uma campanha chamada “Educação Já”. Seguindo o exemplo das “Diretas Já”, que despertaram o Brasil para a necessidade de romper com o regime militar, pretendemos despertar o povo para a idéia de que é preciso uma revolução neste País e que essa revolução é possível pela educação. Foram 37 caminhadas em cidades, das quais a última eu posso dizer que foi a primeira grande caminhada, realizada na cidade de Indaiatuba, em São Paulo. As outras eram pequenas, pelo centro das cidades, de um grupo quixotesco, como alguns diziam. Essas caminhadas, não vou dizer que estão dando resultado, mas tenho percebido a necessidade delas. E não vim falar delas, Senador Duque; eu vim falar da necessidade delas, com base em uma palestra que tive oportunidade de fazer esta semana em uma instituição que eu acho que todo Senador deveria visitar, chamada Universidade Zumbi dos Palmares, que fica em São Paulo. A Unipalmares, Senador Mão Santa, é uma universidade brasileira para negros, que tem cota para brancos, uma universidade muito bem instalada, tendo em vista o aspecto físico. O reitor dela é o Professor Vicente, homem de grande liderança, que capta recursos, mantém aquela universidade de forma privada, cobrando mensalidades bastante baixas e dando custos de grande efeito. Às dez horas da noite, terminei a palestra e vi que as salas de aulas estavam cheias com os alunos estudando. Quando entrei, Senador Cícero Lucena, a sensação que tive foi a de que não estava no Brasil; parecia que eu estava na África. Mas é o contrário, ali é que eu estava no Brasil. A gente está fora do Brasil quando entra nas universidades onde só há brancos. Ali é que era o Brasil. Mas o que importa e para que eu quero chamar a atenção dos Senadores é que, no fim da palestra, um jovem estudante, na hora das perguntas, pediu a palavra e disse que não tinha qualquer pergunta a fazer; ele queria deixar sair de dentro de si o que estava engasgado na garganta. Ele disse que não acreditava em nada daquilo que eu estava defendendo para mudar o Brasil, porque ele não era Brasil. Disse: “Eu não sou Brasil. Eu não sou esse Brasil de vocês, do Senado, da Câmara e do Governo. Eu não sou esse Brasil de vocês que ignora que nós existimos”. E disse isso com uma franqueza, com uma competência, com uma perfeição, tal a visão que tem de outro mundo, diferente deste mundo nosso. E disse mais: “Foi com muito esforço que cheguei aqui na universidade.Vou ter um diploma, e de que vai adiantar esse diploma? E de que vai adiantar se não tiver emprego? E de que vai adiantar se não tiver emprego e não conseguir um, porque nós não vamos conseguir se não resolvermos os problemas. Porque eu não sou Brasil. Vocês são Brasil; eu não sou Brasil”. Aproveito este momento para dizer àquele jovem que não tem jeito; ele é Brasil, mesmo que ele não queira. Se ele emigrar daqui, aonde for neste mundo, vai continuar sendo Brasil. O que ele tem de fazer – embora tenha dito que não se interessa por isso – é ajudar a mudar o Brasil. Ele disse que não tem o menor interesse nisso, que não adianta porque ele não é Brasil. Digo àquele jovem que ele é Brasil, que ele não tem o menor futuro sozinho se ele não ajudar a mudar o Brasil.

Você pode refletir sobre este assunto, seu alguem que você conhece pode pensar assim no futuro ou mesmo no presente. dos poucos políticos em quem acredito, um deles é o senador cristovam.

STF decide sobre fidelidade partidaria

A quem pertence o mandato político, ao parlamentar ou ao partido? Nesta quarta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal vai responder essa questão que envolve diretamente a fidelidade partidária e vem causando polêmica no Congresso Nacional. A posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o mandato é do partido. Nesse caso, o deputado que mudou de legenda, mesmo que para outra da mesma coligação, perde o mandato. O posicionamento do TSE veio em resposta à consulta feita pelo partido Democratas e se aplica a mandatos obtidos pelo sistema proporcional, ou seja, na eleição de deputados estaduais, federais e vereadores. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido do PPS, PSDB e DEM para que os deputados que mudaram de sigla percam seus mandatos e sejam substituídos pelos suplentes no partido de origem. Não é por acaso que as três siglas recorreram ao STF. Elas estão entre as que mais perderam bancada desde as últimas eleições. PPS e DEM perderam cada um nove deputados e o PSDB sete, de acordo com o quadro de mudanças de partidos da Câmara dos Deputados.O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), argumenta que o mandato deve ser do partido baseado nos pré-requisitos constitucionais de que para ser parlamentar é obrigatória a filiação e para conquistar uma vaga o deputado ou vereador precisa do quociente eleitoral que é feito pelos votos de todos os membros no partido. “Então, para que se obtenha uma cadeira na Câmara dos Deputados e assembléias ou nas câmaras de vereadores, é imprescindível estar em um partido e concorrer por um partido. Dessa forma, quando a pessoa vai embora, ela abre mão daquilo que lhe proporcionou o mandato, por isso que ele tem que perder o mandato e o mandato voltar para o partido”, afirma Lorenzoni.O líder do PR, legenda que mais recebeu parlamentares com o troca-troca, Luciano Castro (RR) questiona a iniciativa dos partidos que procuraram o STF. “Me estranha muito que partidos que estejam hoje exatamente provocando e mostrando sua indignação por troca partidária foram os mesmo que no passado estimulavam essas trocas. Hoje como estão se achando prejudicados mudaram de posição”.O troca-troca acontece principalmente na Câmara dos Deputados. Desde outubro do ano passado, 54 deputados já mudaram de partido, de acordo com o quadro de mudança de partido da Câmara. Como no próximo dia 5 vence o prazo para mudança de legenda entre os que querem se candidatar às eleições municipais de 2008, as trocas podem se intensificar nos próximos dias. O PR, criado este ano após fusão do PL com o Prona, saltou de uma bancada de 25 para 42 deputados. E deve crescer ainda mais. De acordo com o líder Luciano Castro, o deputado bispo Rodovalho (DEM-DF) ainda deve ir para o partido. Há ainda senadores como Romeu Tuma (DEM-SP) e Edison Lobão (DEM-MA) negociando uma possível mudança para o PR.Luciano Castro afirma que “há outros deputados conversando com a direção do partido, mas não posso revelar os nomes. Deputados da própria base aliada e também da oposição”.

DA AGÊNCIA BRASIL

Você mesmo pode refletir sobre o fato.

Se você reside em Juruti e conhece a política local teremos 03 vereadores que serão atingidos diretamente por essa decisão do STF.

SÓ AS BOAS!!!!!!!

Você conhece a história de A-LULA-BABÁ e os quarenta ladrões....essa é brasileira mesmo.

Político sempre quer estar próximo do povo, principalmente perto das eleições. O que será que pensa o eleitor quando o político se quer, baixa o vidro do automóvel para não dar o famoso aceno básico.... Que está se transformando na “cena básica” ou nem isso mais temos. Não se fazem mais políticos como antigamente.


Onde está o dinheiro: R$ 6 milhões de reais foram repassados em impostos para a Prefeitura somente em Julho e Agosto por parte das empresas instaladas em Juruti.

É uma contabilidade pública: Já chegaram nós últimos meses milhares de pessoas em Juruti, a taxa de natalidade é crescente, os óbitos cresceram mais não a um ponto drástico. Porem para o senso do IBGE 2007 os números chegaram a quase redução comparando com o senso anterior.....

E O RENAN, pelo que se vê continuará investindo em bois e vacas principalmente agora que os negócios estão indo de vento em popa.

Refletindo sobre a redução do número de vereadores.

Talvez o número de vereadores nos Municípios não seja (como não foi) o mais importante quando se trata da justificativa de reduzir gastos nas câmaras. E sim com que tipo de parlamentar está sendo gasto esse dinheiro, a pensar se realmente aquele cidadão merece o salário que ganha para exercer uma das funções mais nobres dos poderes. A de legislar. E essa etimologia trás em seu bojo uma série de responsabilidades como, por exemplo, fiscalizar o executivo. Se o cargo do prefeito não está correspondendo aos anseios do povo são os vereadores que tem por missão como fiscalizadores cobrar da autoridade executiva municipal gestão com eficiência, bem como exigir as prestações de contas do prefeito para serem analisadas se correspondem os recursos disponíveis com o que foram gastos esses recursos. Porem um fato chama atenção para as câmaras municipais do Brasil todo. A falta de exigência com relação a ensino formal, para ser candidato. Qualquer pessoa a partir de alfabetizado pode disputar uma eleição a democracia nesse caso, abriu um leque para em alguns casos as câmaras com os representantes que tem, servirem de peças anedotas para a população. E o cargo se transformar numa sinecura. Qualquer uma outra função no Brasil depende de uma serie de exigências para exercê-las a exemplo uma empresa para contratar um indivíduo, uma série de requisitos tem que ser preenchido, certo conhecimento formal, conhecimento da função exames médicos completos, mas é lógico essa empresa precisa medir a capacidade do funcionário que estará prestando serviço e se realmente pelo prognostico geral ele corresponderá com que se espera dele, se produzirá a altura do que se aguarda e se o gasto que será feito com este trabalhador vai trazer retorno correspondente aquilo que a empresa anseia.
Em alguns casos eleitores votam em pessoas que não tem uma educação formal a nível superior, por exemplo, Porem este corresponde aquilo que a função o delega. Mas muitos parlamentares são meros objetos de seus cargos e a frase “ocupando o cargo” os caem muito bem. Outros optam votar no visinho no parente no amigo em troca de reles favores. Mas voltemos para o que falamos das exigências que tem as empresas para contratar um funcionário, um vereador ou prefeito a partir de empossados tem poder para, por exemplo,elaborar uma lei que pode mexer diretamente com a vida de qualquer cidadão do seu município bem como a de seus filhos. Na hora dessa escolha o eleitor precisa fazer valer seu voto foram anos e anos para se consolidar o sistema eleitoral com garantia de voto para todos os cidadãos a partir de dezesseis anos, lutas, vitórias e derrotas se travaram em torno desse tema. O nosso representante precisa ter compromisso com o povo saber realmente qual seu papel e fazer do mandato um instrumento de luta em prol da população.
Vejamos abaixo o número de vereadores por número populacional conforme decisão da Justiça


NÚMERO DE HABITANTES por NÚMERO DE VEREADORES
ATÉ 47.619
09 ( NOVE )
DE 47.620 ATÉ 95.238
10 ( DEZ )
DE 95.239 ATÉ 142.857
11 ( ONZE )
DE 142.858 ATÉ 190.476
12 ( DOZE )
DE 190.477 ATÉ 238.095
13 (TREZE )

IBGE:Juruti em marcha lenta.

O senso do IBGE este ano registrou em Juruti um crescimento mínimo comparado com o senso anterior, a pesquisa que ainda não foi divulgada em função de um atraso na coleta das informações no Município, é refutada pela população. Em uma reunião com o sindicato dos trabalhadores rurais de juruti o coordenador da pesquisa no município revelou que o número populacional na atual pesquisa chegou a pouco mais de 33 mil habitantes sendo que em 2003 haviam 31.210. Juruti Notícia em conversa com um dos recenseadores, foi informado que a falta de incentivo do poder público municipal com apoio a transporte, alimentação e outros prejudicaram os trabalhos. Afirmou ainda que alguns colegas seus ao receber o dinheiro do pagamento pela prestação do serviço, já estavam usando para custear o trabalho, principalmente com transporte e alimentação despesas que não deveriam ser suas, inclusive quando se trata da coleta de informações na zona rural em locais de difícil acesso. Os vereadores na seção da última quarta-feira (05) manifestaram indignação mediante a peça pregada pelo IBGE em Juruti e pediram na justiça recontagem dos números bem como de todas as informações. O prefeito ainda não se manifestou oficialmente com relação ao caso.




Refletindo sobre o assunto.

Apesar de ainda não ser oficial até a postagem desta edição, o número populacional de juruti não pode ter um crescimento tão mínimo como se especula. A alegação seria que as milhares de pessoas que estão morando em juruti vindas de outros locais não podem ser contadas por não estarem residindo a pelo menos um ano no município e famílias que não tem residência própria não podem também ser inserida nos números. Sem contar também com essa falta de apoio do poder público as pessoas que prestaram esse serviço de coleta de informações. Juruti tem uma formação geográfica complexa especificamente para área denominada de planalto os recenseadores tinha apenas uma motocicleta disponível para esse trabalho. Mesmo assim não é difícil encontrar na sede do município residências seculares em juruti que não foram recenseadas inclusive a residência de vários vereadores que fizeram tal afirmação na seção em que o assunto estava na pauta. O IBGE é reconhecido pelo serviço que presta a população Brasileira é principalmente através deste que temos acesso aos dados reais de como anda nosso País. No entanto quando da realização desse serviço que será base para diversos fins, como o repasse de recursos constitucionais de acordo com o número de habitantes a cada município. não se pode aceitar que milhares de pessoas que estão residindo em Juruti não sejam contadas, sendo que estas estão utilizando e precisão dos serviços públicos, hospital, postos de saúde, escolas e outros e os recursos para manutenção destes serviços precisão ser de acordo com as pessoas que estão dependem destes, estes cidadãos uma vês não contados o dinheiro repassado para manter o funcionamento dos serviços será menor. E um fato é notório quase todos estes que vieram exclusivamente a trabalho Ficarão definitivamente. Estão construindo residência outros já fixaram moradia, agora não podem ser contados porque só começaram a residir a partir de Julho do ano passado e o senso foi realizado antes destes completarem um ano no Município e certamente não serão contadas também nas suas

Renan, julgamento entre amigos.

Após meses de troca de acusações e uma grande expectativa, primeiro se Renan Calheiros renunciaria a presidência do senado ou se deixaria as coisas acontecerem naturalmente até o veredicto final dado pelos seus próprios pares sobre sua cassação ou é claro sua absolvição. Nesse contexto todo, foi a segunda opção que funcionou e na tarde de 12 de Setembro de 2007 o senador foi absolvido das no julgamento que decidiria se permanecia ou não assumindo o cargo de senador e presidente do senado. Por 40 votos pró-Renan e 35 contra sua permanência e 06 abstenções Renan, foi declarado absolvido pelos colegas e assim vai continuar exercendo a função de senador outorgada pelos alagoanos. Renan foi eleito pelo PMDB e tem uma extensa participação na política, porem com uma confusão desse tamanho qual esteve envolvido é um fato novo na sua carreira política.



Analisando os fatos.

Que foi uma vergonha, Sem dúvida! Uma pizza que o povo brasileiro terá que novamente engolir, Com certeza! e tantos outros comentários ouviremos a respeito deste episódio trágico para imagem do Brasil, você lembra que foram exatamente votações importantes que originaram o mensalão, ou pelo menos a versão da concepção daquela outra vergonha que o país teve que passar e que ainda está sofrendo até hoje em função daquela situação. Imaginemos que alguns senadores que por longas datas de suas carreiras históricas estiveram ao lado daquilo que tinham como correto e que seguiram como princípio de vida agora por determinação palaciana ou mensaleira preservou Renan no Senado. Porque cassá-lo seria contrariar interesses da base governista, agora da para entender a frase “o poder corrompe o homem” outros dizem que “o homem corrompe o poder”, mas em fim um fato é certo! Políticos que pousavam como estruturas da ética e da moral estiveram ladeira a baixo com suas declarações infelizes tentando justificar seus votos ou abstenções. Assistir o senador Aluísio Mercadante (PT) explicar que se absteve porque não achou conclusivo o relatório que pedia a cassação de Renan, foi uma decepção, nos fazem lembrar do mesmo Mercadante aguerrido, sério idealista que bravamente lutou para consolidar a democracia no Brasil pedindo a cassação de Fernando Collor de Melo, e hoje o senador prima pela vergonha de dar a nação uma nova versão para a cooptação que levantou como espada de luta. E para salvar os camaradas sem meter a mão na massa e ir para a guerra, só para irritar a base de governo do qual faz parte, e nem deixar para a sociedade a impressão de que não teve nada haver com isso, se Renan vai continuar, Mercadante não teve participação nisso! Ora seu voto poderia ser um dos 41 de que se precisava para que este País pudesse passar a limpo uma história de vergonha a que vem submetendo os Brasileiros. Algo que me chamou atenção foi o que disse o Senador José Agripino (DEM) na seção do Senado no dia seguinte “é diferente ser bom e ser justo”. Os seis parlamentares que se abstiveram não foram nem bons e muito menos justos acho que endividados ou pusilânimes para com a nação seria o menos que poderíamos lhes atribuir. Mas a grande lição é a certeza de que a virada de mesa com parlamentares que na oposição pregavam ética moral e tantos outros conceitos de princípios e que hoje envergonharam o Brasil. No mínimo tiveram um esquecimento daquelas virtudes. Até quando o Brasil vai suportar esses parasitas da política, agora declarados que de idealistas apenas se mascaravam.

Desfiles marcam 7 de Setembro.

Desfiles marcam 7 de setembro.



A comemoração da semana da pátria em Juruti teve início no dia primeiro Setembro com desfile de alunos das escolas municipais, houve ainda apresentações no dia cinco. Mas somente na noite do dia 07 a participação foi maior, em nenhum outro dia durante o evento houve uma presença maciça da comunidade. Para este ano a prefeitura, organizadora da festa, mudou o local das apresentações, antes avenida marechal Rondon em frente a praça da republica para as imediações do tribódromo, uma outra mudança nas comemorações da independência feita a partir do governo do prefeito Henrique Costa é a realização das apresentações a noite, fato criticado por uns, aceito por outros.
Simbolismo ou não o palco montado pela prefeitura, para acomodar as autoridades locais que prestigiaram o evento, foi erguido em frente a sede do PT, partido do atual prefeito. O auge da festa foi no dia 7 quando pela manhã alunos das escolas estaduais fizeram suas apresentações. Entre alertas e homenagens cartazes e faixas atentando para preservação do meio ambiente e recordando os medalhistas do Pan-americano e Para – pan e ainda outros dizeres abrilhantaram a solenidade, a famosa apresentação das bandas marciais encerrava a participação de cada Escola. Pela parte da noite as Escolas municipais fecharam as festividades de comemoração da data de independência.

PMDB de Juruti cria informativo.

Com objetivo de informar a população jurutiense sobre a conjuntura atual do partido o PMDB de juruti lançou esta semana um informativo que vai circular na cidade a expectativa dos idealizadores é que além da cidade as comunidades rurais também possam ter acesso a esse material. Na primeera edição o lider do Partido Isaías Batista avalia as ações da agenda positiva bem como a importancia da Alcoa em Juruti.

Redução de vereadores benefício ou manefício a população?

Foto de acervo, antiga prefeitura de Juruti, atual camara mucipal.

Ainda no ano de 2004 às vésperas das eleições por determinação do TSE o número de vereadores do Brasil todo foi reduzido. Na época a alegação seria por uma situação encontrada no município de Mira estrela/SP que teria um número de vereadores incompatível com o número de habitantes, de posse de uma representação impetrada pelo Ministério Público o TSE através da Resolução nº. 21.702/2004 decidiu o seguinte:

Resolução no 21.702
Petição no 1.442 – Classe 18a
Brasília – DF

Relator: Ministro Sepúlveda Pertence.

Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município.

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, IX, do Código Eleitoral, resolve expedir a seguinte instrução:
Art. 1o Nas eleições municipais deste ano, a fixação do número de vereadores a eleger observará os critérios declarados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE no 197.917, conforme as tabelas anexas.
Parágrafo único. A população de cada município, para os fins deste artigo, será a constante da estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2003.
Art. 2o Até 1o de junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral verificará a adequação da legislação de cada município ao disposto no art. 1o e, na omissão ou desconformidade dela, determinará o número de vereadores a eleger.
· V. Res.-TSE no 21.803, de 8.6.2004: determina o número de cadeiras a serem preenchidas nas câmaras de vereadores de cada município.
Art. 3o Sobrevindo emenda constitucional que altere o art. 29, IV, da Constituição, de modo a modificar os critérios referidos no art. 1o, o Tribunal Superior Eleitoral proverá a observância das novas regras.
Art. 4o Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5o Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
Brasília, 2 de abril de 2004.
Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, relator e presidente, Ministra ELLEN GRACIE, Ministro CARLOS VELLOSO, Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, Ministro JOSÉ DELGADO, Ministro FERNANDO NEVES, Ministro LUIZ CARLOS MADEIRA.

____________________
Publicada no DJ de 6.4.2004 e republicada no de 12.4.2004.

Pensando no assunto...

Mediante todo esse episodio, em juruti o número de vereadores também reduziu de onze para nove deixando de fora da Câmara Municipal os suplentes Luís Lima ( PMDB) e Cleverson Mafra (PT) mais de oito mil vereadores em função da decisão da Justiça ficarão fora dos cargos em todo País. Um outro fato importante de toda essa situação é que havia ainda a alegação de membros da Justiça na época de que com a decisão vigente os municípios economizariam mais dinheiro reduzindo o repasse para as câmaras. O problema é que os repasses continuaram os mesmos e para menos vereadores. Para as eleições de 2008 a Câmara Federal se prepara para tentar mudar esse quadro o projeto que trata do assunto e que dá um novo número de vereadores para os municípios com pelo menos similaridade com o que era antes e de autoria do Deputado Pompeu de Mattos do PDT do RS.
Caso o número de vereadores volte a ser os mesmos de antes, que vantagens terão os municípios em relação ao número de edis no parlamento.

ALCOA EM JURUTI

O município de Juruti em meados de 2006 passou a sofrer os reflexos do projeto Juruti, implantado pela empresa Norte Americana de exploração mineral, Alcoa. Foi a partir desse período que atraídos pelas perspectivas de emprego e de negócios comerciais aquecidos, inúmeras pessoas migraram para a mais nova terra da bauxita. Comerciantes que pela inovação de ofertar seus produtos ou pela crescente demanda consumidora se saíram muito bem em Juruti, geram novos empregos na cidade e Parcial da frente de Juruti garantem um olhar positivo para o recém-projeto e para conjuntura vigente no município ocasionando uma credibilidade a implantação da multinacional em solo jurutiense.
Por outro lado muita gente que veio para Juruti em função da notícia alvissareira, ao chegar na terra que seria “prometida” onde corria leite e mel acabou se deparando com a dura realidade de não ser introduzido no mercado de trabalho, o golpe maior tem sido para pais de famílias do próprio município que viam na implantação desse projeto a panacéia dos problemas principalmente os econômicos, com emprego farto e a facilidade de ganhar dinheiro, no entanto esbarraram na falta de mão de obra qualificada, documentação e outros. Assim em Juruti desponta uma convulsão cultural com pessoas vindas das mais diversas plagas e que passaram a conviver com os jurutienses. Milhares de empregos foram gerados, principalmente nas empresas contratadas pela Alcoa mas ainda são pouco para a demanda que engrossam filas nas portas destas em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
Um fato a princípio positivo foi o aumento na arrecadação de impostos no município principalmente o issqn que faz de Juruti um município caminhando para ser considerado rico, há especulação que só no mês de Julho de 2007 os repasses aos cofres da Prefeitura por parte das empresas chegaram a mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) valor invejado por muitos municípios que vivem apenas do modesto repasse constitucional da União e Estados nesse itinerário se calcula que até o final do ano os repasses efetuados pelas empresas ao tesouro municipal se triplicarão com relação ao repasses constitucionais do mesmo período.
Vale sempre lembrar que quando falamos de impactos ou reflexos inerentes a implantação do projeto Juruti os mesmos podem ser benéficos ou maléficos depende do ângulo que são analisados.





A reflexão sobre o assunto.




O fato que deveria ser perceptível pelos jurutiênses natos é que o Município passa por uma profunda transformação e que talvez por estar tão próxima e tão presente de nós, boa parte dos moradores assistem essa metamorfose sem se dar conta dos efeitos protagonizado pelo projeto Juruti. A partir deste pensamento vamos usar um exemplo simplório para ilustrar no mínimo a iminência desses fatos. Algum tempo atrás andar nas ruas de Juruti em determinados locais víamos grupos de ébrios, há quem os caracterizassem como “pés inchados” alguns são figuras conhecidas da população e estes reuniam-se em determinados logradouros para ingerir bebida alcoólica, conversar sobre suas proezas enfim viver nesse mundo que eles escolheram para ocupar seus tempos, essas mesmas pessoas sempre aproveitam o momento em que alguém conhecido passa no local, para pedir “um real” para interar a manguaça e assim era o olhar que a comunidade tinha para com aqueles paroleiros, esse pedido de dinheiro, pelo menos nunca foi do meu conhecimento de que tenha sido feito com violência. Porem o estigma de exclusão ou preconceito não era conotativo a eles e até a possibilidade de uma conversa com os mesmos, não era descartada nem muito menos a perspectiva de um ou outro sair daquela situação de vida, aquele que seria um outro momento da história de juruti. No entanto hoje, os ébrios continuam, ocupando aqueles ou outros logradouros com as mesmas histórias, proezas etc. porem o corre-corre do dia-a-dia a luta pela sobrevivência a cidade que já amanhece trabalhando os homens e mulheres de capacetes e jalecos diferentes indo e vindo, a agitação em que vivemos o cuidado com o transito enfim com a agonia do nosso cotidiano; será que ainda nos deixam olhar com a mesma ótica que tínhamos antes com relação àqueles compatriotas nossos? Ou os olhamos como meros mendigos? Ou parte marginalizada da sociedade? O que reflexão temos feito com relação a esta mudança ao vê-los, medo ou insegurança quando nos deparamos com essa situação. É uma incógnita, mas ninguém melhor que nosso leitor para fazer está análise. Será mesquinho da minha parte se pensar que ainda tenho a mesma concepção desses fatos antes e depois ou não estamos percebendo o quanto estamos mudando também.
Um outro dilema evidenciado em nosso município e que está conexo a implantação do Projeto Juruti, são os volumes de recursos arrecadados pelo poder público Municipal a partir da chegada das empresas hoje instaladas em Juruti. A tendência é que pelo menos nesta fase de implantação durante o ano todo, os valores repassados por essas empresas à prefeitura sejam de três a cinco vezes maiores que o dinheiro repassado pelos fundos constitucionais ao município. Daí, uma profunda reflexão que deve ser feita! E na condição de “profunda” vamos então avaliar algumas razões para acharmos uma resposta coerente a argüição que se sobrepõe a nós. Quando formado nosso sistema de governo e aqui tratamos exclusivamente do municipal temos uma pessoa ordenadora de despesas, gastos e arrecadação este e o gerenciador das metas, objetivos e responsável pelo sistema social como um todo da jurisdição que governa, porem quando temos uma riqueza tão valiosa caso da bauxita que será extraída de nosso subsolo e que gera divisa suficiente para alavancar os mais diferenciados setores sociais, passamos então a exigir que de posse desse dinheiro as obras, projetos, programas aconteçam a contento da sociedade. Mas é o que vemos em Juruti? Vamos então analisar que o projeto fosse implantado e que ao contrário de termos os recursos pagos em impostos a prefeitura, fossem pagos ao real dono da terra de onde está se retirando a matéria mineral, se hoje esses recursos não retornarem de alguma forma aos donos dessas terras certamente estes estão sofrendo um prejuízo sem precedentes, partindo do pressuposto que outros alheios a esta terra é que estão usufruindo desse recurso. Remetemo-nos a pensar que o verdadeiro dono está sendo lesado em seus direitos. Então agora vemos este dinheiro como luxuria de uns e miséria de outros, mas nosso sistema jurídico seria a solução para esse problema, não literalmente neste caso quando falamos do dono da terra usurpado no seu direito. Então temos em xeque um princípio básico do nosso sistema, o de governo. Talvez esta situação nos faça refletir sobre o anacronismo de certa forma benéfica se esse dono desse mesmo solo vivesse no sistema feudal, e nós não queremos voltar ao passado! Mas os reais proprietários da bauxita quem sabe não prefeririam assim.
Então não tivemos uma resposta convincente a nossa argüição quanto ao montante de dinheiro que entra nos nossos cofres públicos, vamos então pensar que a sociedade como um todo deveria se encarregar de gerenciar esse dinheiro e para esse propósito não temos como não nos utilizarmos do que propus o suíço Jean-Jacques Rousseau na sua obra do contrato social quando do pacto social, para ele era necessário achar uma forma de sociedade que defendesse e protegesse com toda força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual unindo-se cada um a todos, ninguém pudesse obedecer senão a si mesmo e fosse sempre livre. Assim ele acreditava que esse sistema resultaria no contrato social. Mas está comprovado que a forma de exercer o socialismo especificamente pregada por Karl Marx fracassou no curso da história e essa não é uma questão que queremos tratar neste momento, mas seria mais proveitoso que a sociedade Jurutiense pudesse participar das decisões quando se trata de direcionar um recurso que é do povo. Principalmente porque os valores econômicos jamais podem se sobrepor à vida humana.
Então com esse conteúdo oferecemos a você a partir de si, avaliar qual nosso papel nesse contexto social as limitações que temos no momento de decidir sobre um bem que é nosso e que é gerenciado pelo governo. Principalmente rever nosso comodismo diante dessa conjuntura política que vivemos. É importante ainda valorizarmos a eficiência de quem prova ou já provou saber governar e administrar recursos públicos só assim podemos estar sofrendo os reflexos de forma positiva do projeto Juruti. Termos ainda coerência da importância de que governar para quem está na política deve ser matéria prima de vida, porque desse governante dependem milhares de pessoas, de nada vai adiantar termos um Município rico e um povo delegado a viver na pobreza, onde o dinheiro passe a ser guarda chuva para uns e frio e sofrimento para outros. Juruti só dará realmente passos longos para o desenvolvimento se cada pessoa sentir em seu lar os reflexos dessa riqueza. Mais neste caso você que reside em Juruti sabe se esta sentindo esses resultados positivos ou negativos na sua vida. Caso a resposta seja não! Quem é o culpado de tudo isso.É certo que as transformações estão acontecendo, agora em que sentido

Quem sou eu?

Meu nome é Carlos Alberto Batista de Oliveira, 29 anos, faço graduação em licenciatura plena em biologia, sou funcionário público, atualmente sou conselheiro Tutelar no Município de Juruti-Pá, sou um apaixonado pela minha terra querida onde quis Deus quis o destino que fizesse minha morada. Juruti é o meu amor.
O objetivo: Deste trabalho além de divulgar notícias sobre meu município é oferecer aos visitantes desta página a oportunidade de refletir sobre a atualidade vivenciada na região e no País, aguçar ou dinamizar a formação de opinião, a partir dos fatos que se desenrolam no nosso dia-a-dia próximos ou a distar de nós. O curioso de tudo isso é que em função dos desgastes do cotidiano acabamos adormecendo o exercício de refletir e nos envolvendo numa alienação quando se trata de analisar os acontecimentos que estão ao nosso lado. Assim esperamos que gostem do material que a partir de agora produziremos e ofereceremos aos nossos queridos leitores.
Porque ler: vamos abranger este tema, primeiro afirmando que esta cultura de longas datas sempre esteve distante de uma parcela significativa da sociedade o conteúdo de uma matéria jornalística ou de um livro e outros, podem ser aceito ou refutado, em muitos casos antes de ser redigido um texto, as idéias nele contidas já foram intensamente discutidas pelo escritor. O fato é que uma vês semeado, esse conteúdo não volta vazio, daí a prática da leitura bem como o nascimento da emissão de opinião com relação ao que foi lido, isso significa a fecundação cultural do hábito de ler. Vamos nós reportar ao tempo e compartilhar a idéia de que desde as eras mais remotas existiram coleções de livros. Em Nínive, Pérgamo e na Anatólia é fato a existência de letras gravadas em algum tipo de material, constituindo o livro formando coleções de obras literárias com um preço cultural inestimável. Porem a maior de todas foi a biblioteca de Alexandria que, incendiada em 48 a.C. pelas legiões de Júlio César quando estas arrasaram a cidade, significou uma perda maior do que se pode imaginar.
Hoje o mundo lê mais a conscientização da necessidade da leitura passou a ser observada pelas mais diferente classes sociais, quem lê sabe mais, tem o que falar, aprende melhor. Leia sempre mais.