terça-feira, 18 de setembro de 2007

Refletindo sobre a redução do número de vereadores.





Talvez o número de vereadores nos Municípios não seja (como não foi) o mais importante quando se trata da justificativa de reduzir gastos nas câmaras. E sim com que tipo de parlamentar está sendo gasto esse dinheiro, a pensar se realmente aquele cidadão merece o salário que ganha para exercer uma das funções mais nobres dos poderes. A de legislar. E essa etimologia trás em seu bojo uma série de responsabilidades como, por exemplo, fiscalizar o executivo. Se o cargo do prefeito não está correspondendo aos anseios do povo são os vereadores que tem por missão como fiscalizadores cobrar da autoridade executiva municipal gestão com eficiência, bem como exigir as prestações de contas do prefeito para serem analisadas se correspondem os recursos disponíveis com o que foram gastos esses recursos. Porem um fato chama atenção para as câmaras municipais do Brasil todo. A falta de exigência com relação a ensino formal, para ser candidato. Qualquer pessoa a partir de alfabetizado pode disputar uma eleição a democracia nesse caso, abriu um leque para em alguns casos as câmaras com os representantes que tem, servirem de peças anedotas para a população. E o cargo se transformar numa sinecura. Qualquer uma outra função no Brasil depende de uma serie de exigências para exercê-las a exemplo uma empresa para contratar um indivíduo, uma série de requisitos tem que ser preenchido, certo conhecimento formal, conhecimento da função exames médicos completos, mas é lógico essa empresa precisa medir a capacidade do funcionário que estará prestando serviço e se realmente pelo prognostico geral ele corresponderá com que se espera dele, se produzirá a altura do que se aguarda e se o gasto que será feito com este trabalhador vai trazer retorno correspondente aquilo que a empresa anseia.
Em alguns casos eleitores votam em pessoas que não tem uma educação formal a nível superior, por exemplo, Porem este corresponde aquilo que a função o delega. Mas muitos parlamentares são meros objetos de seus cargos e a frase “ocupando o cargo” os caem muito bem. Outros optam votar no visinho no parente no amigo em troca de reles favores. Mas voltemos para o que falamos das exigências que tem as empresas para contratar um funcionário, um vereador ou prefeito a partir de empossados tem poder para, por exemplo,elaborar uma lei que pode mexer diretamente com a vida de qualquer cidadão do seu município bem como a de seus filhos. Na hora dessa escolha o eleitor precisa fazer valer seu voto foram anos e anos para se consolidar o sistema eleitoral com garantia de voto para todos os cidadãos a partir de dezesseis anos, lutas, vitórias e derrotas se travaram em torno desse tema. O nosso representante precisa ter compromisso com o povo saber realmente qual seu papel e fazer do mandato um instrumento de luta em prol da população.
Vejamos abaixo o número de vereadores por número populacional conforme decisão da Justiça


NÚMERO DE HABITANTES por NÚMERO DE VEREADORES
ATÉ 47.619
09 ( NOVE )
DE 47.620 ATÉ 95.238
10 ( DEZ )
DE 95.239 ATÉ 142.857
11 ( ONZE )
DE 142.858 ATÉ 190.476
12 ( DOZE )
DE 190.477 ATÉ 238.095
13 (TREZE )

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